Para dar suporte ao ensino e a pesquisa vinculados ao Programa de Residência Médica em Pediatria do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, foi solicitado e aprovado em dezembro de 2003 pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), a abertura do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital (CEP/HINSG).
Durante aproximadamente 15 meses, o CEP/HINSG foi o único em funcionamento no estado. Para possibilitar o seu funcionamento e cumprir os objetivos propostos foram obtidos recursos através do CNPq (DECIT/MS/CNPq 35/2004). Nos últimos cinco anos o CEP estimulou a discussão sobre a exigência da aprovação de protocolos de pesquisa em seres humanos definidas principalmente na Resolução CNS-196/96. Atualmente, oito Comitês de Éticas em Pesquisa estão aprovados no Estado e outros estão aguardando aprovação.
No período de 2004 a 2007 foram apreciados 215 protocolos de pesquisa (Tabela 1). Muitos desses protocolos foram demandas relacionadas a trabalhos de conclusão de curso, demonstrando o papel educativo do CEP. |
Institucionalização do CEP/HINSG
O CEP/HINSG, embora mantendo o mesmo nome, passa a atender toda a demanda da SESA, tendo a função de avaliar todos os Protocolos de Pesquisas desenvolvidos em órgão públicos e privados. Todos os projetos desenvolvidos na rede SESA deverão passar pela apreciação deste CEP. |