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Para dar suporte ao ensino e a pesquisa vinculados ao Programa de Residência Médica em Pediatria do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, foi solicitado e aprovado em dezembro de 2003 pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), a abertura do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital (CEP/HINSG).
Durante aproximadamente 15 meses, o CEP/HINSG foi o único em funcionamento no estado. Para possibilitar o seu funcionamento e cumprir os objetivos propostos foram obtidos recursos através do CNPq (DECIT/MS/CNPq 35/2004). Nos últimos cinco anos o CEP estimulou a discussão sobre a exigência da aprovação de protocolos de pesquisa em seres humanos definidas principalmente na Resolução CNS-196/96. Atualmente, oito Comitês de Éticas em Pesquisa estão aprovados no Estado e outros estão aguardando aprovação.
No período de 2004 a 2007 foram apreciados 215 protocolos de pesquisa (Tabela 1). Muitos desses protocolos foram demandas relacionadas a trabalhos de conclusão de curso, demonstrando o papel educativo do CEP.

 

Tabela 1 – Protocolos de Pesquisa avaliados pelo Comitê de Ética em Pesquisa do
Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória – Vitória – ES.


Ano

Situação final dos protocolos

Total

Instituição

A

R

NA

P

HINSG

Outras

2004

38

10

1

0

49

28

21

2005

37

8

0

0

45

28

17

2006

43

9

0

0

52

31

21

2007

55

10

0

4

69

24

45

Total

173

37

1

4

215

111

104

Legenda: A= Aprovado; R= Retirado; NA= Não aprovado; P= Pendência.

 

Institucionalização do CEP/HINSG
O CEP/HINSG, embora mantendo o mesmo nome, passa a atender toda a demanda da SESA, tendo a função de avaliar todos os Protocolos de Pesquisas desenvolvidos em órgão públicos e privados. Todos os projetos desenvolvidos na rede SESA deverão passar pela apreciação deste CEP.

Fluxo dos Protocolos de Pesquisa desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.



 
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